Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201677232Um dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao jud...1457941201677232Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesUm dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao judiciário julgar, não se admitindo, portanto, o exercício de funções administrativas por outros poderes além do executivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005177Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem os princípios da legalidade, impess...Questão 457941200146201Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto ...Questão 457941200991719Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em um município do interior, a falta de atendimento médico adequado pode comprometer o direito à saúde dos moradores de um...Questão 457941201063381Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal estabelece como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil implementar políticas públicas qu...Questão 457941201118797Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo e policiai...Questão 457941201169429Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Habeas Data é uma garantia constitucional que assegura o acesso às informações pessoais constantes de registros ou bancos de ...Questão 457941201259646Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...Questão 457941201311028Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...Questão 457941201430319Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educaç...Questão 457941201897486Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte originário é ilimitado e inicial, exercido em momentos de fundação de uma nova ordem jurídica, como na...