Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201677453A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Cabe precipuamente ao Supremo Tribunal Federal...1457941201677453Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalA respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Cabe precipuamente ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição e compete‑lhe processar e julgar, originalmente, a homologação das sentenças estrangeiras. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046463Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:Questão 457941200302728Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade ex...Questão 457941200568618Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Compete ao STF julgar ...Questão 457941200633070Direito ConstitucionalConstituições que adotam apenas uma ideologia política, afastando o pluralismo, são classificadas como constituições ecléticas ou heterogêneas.Questão 457941200694765Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e aos deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200705340Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). As comissões parlamentares de inquérito ostenta...Questão 457941200890337Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...Questão 457941201117528Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos sociais. Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a ...Questão 457941201274798Direito ConstitucionalAcerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a...Questão 457941201880885Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros ...