Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201677539Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.1457941201677539Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Fundamentos do Direito Contratual | Parte Geral do Direito Civil | Contratos GeraisConsiderando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.AO prazo prescricional da responsabilidade contratual, em regra, é de dez anos.BO magistrado não poderá reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva, demanda esta que deve ser objeto de requerimento expresso da parte interessada. CA herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.DAo prever os contratos em espécie, o Código Civil veda expressamente a possibilidade de as partes estipularem contratos atípicos.EA abusividade dos encargos acessórios do contrato descaracteriza a mora. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168312Direito CivilPara a execução de um contrato, Rui realizou significativos investimentos, enquanto Leandro optou pela resilição unilateral desse negócio jurídico apó...Questão 457941200235830Direito CivilA respeito de aceitação e renúncia de herança, julgue os itens seguintes. I Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixa...Questão 457941200485203Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Se a lei não dispuser em sentid...Questão 457941200643890Direito CivilJulgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.Aquele que pagar a quem não seja o ve...Questão 457941201187547Direito CivilNessa situação, embora a lei reconheça a capacidade de Adriana para se casar, para que o casamento seja legal, será necessária a autorização de seu pa...Questão 457941201222428Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ acerca dos contratos de seguro, assinale a opção correta.Questão 457941201232771Direito CivilNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretens...Questão 457941201491604Direito CivilA respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.A anulação...Questão 457941201704676Direito CivilO princípio da gravitação jurídica é o princípio norteador dos bens reciprocamente considerados.Questão 457941201878191Direito CivilÀ luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...