Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201677669Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Um dos objetivos ...1457941201677669Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema PrisionalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Um dos objetivos do PEESP é oferecer condições para que os egressos do sistema prisional deem continuidade aos seus estudos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048417Legislação FederalJulgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. Para o exercício direto de atividade final...Questão 457941200151284Legislação FederalÉ vedado à ANAC negociar o estabelecimento de acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional, ato de competência exclusiva do presidente da R...Questão 457941200498415Legislação FederalCom relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.O Ministério da Indústria, Comé...Questão 457941200652554Legislação FederalAs unidades administrativas da Câmara dos Deputados que necessitarem de material para suprimento de estoque devem, ao realizar seus pedidos, neles faz...Questão 457941200718669Legislação FederalCom base no que dispõe a Instrução Normativa n.º 94/2022 do Ministério da Economia e nos critérios de remuneração por esforço versus produto, julgue o...Questão 457941200808306Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.Questão 457941201210483Legislação FederalO método da média móvel é o preconizado para a estimativa de demanda de papel sulfite (A4) a ser incluída em eventual edital de certame licitatório pa...Questão 457941201741425Legislação FederalNo que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supr...Questão 457941201848881Legislação FederalCom base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no D...Questão 457941201959787Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.599/2012, que instituiu o Programa Cinema Perto de Você, julgue o item seguinte.Deve o beneficiário do Regime Especial de Tribu...