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Assinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº ...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.
O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos,...
Em relação ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, é correto afirmar que:
Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Considerando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.