No tocante aos negócios jurídicos,

Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:

Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel

O dono do imóvel hipotecado

De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público

Em relação à interpretação do negócio jurídico, é correto afirmar que

Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...