Entre os instrumentos do Estatuto
da Cidade estão, por exemplo,
Usucapião especial de imóvel urbano,
Transferência do direito de construir
e Operações Urbanas Consorciadas.
Quanto à definição correta para o
instrumento das Operações Urbanas
Consorciadas, assinale a alternativa
correta.
A Estabelece que uma determinada área
ou edificação urbana de até duzentos e
cinquenta metros quadrados, por cinco
anos, ininterruptamente e sem oposição,
utilizada para sua moradia ou de sua
família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que
não seja proprietário de outro imóvel urbano
ou rural.
B Lei municipal que definirá quais
empreendimentos e atividades, privados
ou públicos, em área urbana dependerão
de elaboração de estudo prévio para obter
as licenças ou autorizações de construção,
ampliação ou funcionamento.
C Confere ao proprietário de imóvel, por lei
municipal, a possibilidade de exercer em
outro local ou alienar o direito de construir
previsto nas normas urbanísticas e por ele
ainda não exercido.
D Conjunto de intervenções e medidas
coordenadas pelo Poder Público municipal,
com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e
investidores privados, com o objetivo de
alcançar em uma área transformações
urbanísticas estruturais, melhorias sociais e
a valorização ambiental.