Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201678101A Constituição da República Federativa do Brasil indica, com precisão, a natureza do ato normativo que deve dispor sobre...1457941201678101Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisA Constituição da República Federativa do Brasil indica, com precisão, a natureza do ato normativo que deve dispor sobre a competência dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça. Esse ato normativo é:AConstituição Federal.Blei de organização e divisão judiciária;CConstituição Estadual;Dregimento interno do Tribunal;EEstatuto Nacional da Magistratura;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113643Direito ConstitucionalPreocupados com a perda de competitividade do país no comércio exterior, um grupo de vinte e cinco senadores apresenta uma proposta de emenda constitu...Questão 457941200186665Direito ConstitucionalPedro, servidor público, mesmo após preencher os requisitos previstos no regime previdenciário para a aposentadoria voluntária, decidiu permanecer no ...Questão 457941200367482Direito ConstitucionalJohan, holandês, se encontrava trabalhando na filial de uma empresa americana de cosméticos, quando iniciou um relacionamento com Maria, de nacionalid...Questão 457941200587960Direito ConstitucionalDeterminada lei orgânica municipal veiculou comando estabelecendo critérios detalhados sobre o provimento dos cargos em comissão existentes no Municíp...Questão 457941200658578Direito ConstitucionalEustáquio, Promotor de Justiça, foi informado por sua secretária que um influente político da localidade solicitaria ao Governador do Estado que se in...Questão 457941200799372Direito ConstitucionalJoana foi eleita Deputada Federal pelo Partido Político WW. Tempos depois, foi informada de que esse Partido Político não preenchera os requisitos pre...Questão 457941200989709Direito ConstitucionalDensivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo Governador do Estado, para ex...Questão 457941201076238Direito ConstitucionalEm ação ajuizada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso de apelação, julgou improcedente o pedido formulado. Após o exa...Questão 457941201416440Direito ConstitucionalNo âmbito do ente federativo Alfa, é identificada a existência de duas sociedades de economia mista e de uma empresa pública que desempenham atividade...Questão 457941201705514Direito ConstitucionalCom o objetivo de diminuir os efeitos deletérios do desemprego no ambiente social, bem como estabelecer níveis mínimos de equilíbrio nas relações entr...