Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201678197Considerando a LGPD, assinale a alternativa que NÃO constitui sanção administrativa aplicável aos agentes de tratamento ...1457941201678197Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-AMDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Segurança e Fiscalização | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de TratamentoConsiderando a LGPD, assinale a alternativa que NÃO constitui sanção administrativa aplicável aos agentes de tratamento de dados em razão de infrações cometidas às normas da Lei.AEliminação dos dados pessoais.BMulta diária. CAdvertência. DRetratação pública.EBloqueio dos dados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157550Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com o Capítulo IV da LGPD, que versa sobre o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200751257Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade...Questão 457941200794127Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 8.159/1991 já previa, em seu art. 6º, o resguardo ao direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo e, 2...Questão 457941200813742Legislação Digital e CibernéticaA LGPD é aplicada ao tratamento de dados pessoaisQuestão 457941201202204Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com as disposições do seu Art. 4º, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizados para fin...Questão 457941201245514Legislação Digital e CibernéticaSão fundamentos da proteção de dados pessoais previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados, EXCETO:Questão 457941201273116Legislação Digital e CibernéticaJoão é contador e atua como profissional liberal em seu pequeno escritório no Município de Luzerna/SC. João não tem funcionários, por isso é o respons...Questão 457941201359359Legislação Digital e CibernéticaA LGPD estabelece que os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na referida Lei, ficam sujeitos às deter...Questão 457941202001463Legislação Digital e CibernéticaSobre a possibilidade de tratamento de dados pessoais, à luz do disposto na Lei nº 13.709/2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941202062955Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por...