Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201678306É a investidura em cargo público, momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, ...1457941201678306Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaÉ a investidura em cargo público, momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, impedimentos e incompatibilidades. O conceito refere-se ao(à) Anomeação.Breversão.Caproveitamento.Dposse. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135833Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Mairinque, são infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela...Questão 457941200438479Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 37, o período em estágio probatório é compreendido emQuestão 457941201000647Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o processo de revisão, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgador...Questão 457941201099624Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que o(a)Questão 457941201323000Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar queQuestão 457941201507309Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar n.º 124/2004, a respeito das regras gerais para a concessão de aposentadorias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201593047Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,Questão 457941201829777Legislação Municipal (São Paulo)A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente equipadas para disposição final de resíduos sólidos e congêneres, aterro sanitário e industrial...Questão 457941201830689Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941202067767Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quanto à suspensão, a ação disciplinar prescreverá em