A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do pr...

Carlos é prefeito de uma pequena cidade e deseja entender melhor as competências exclusivas de cada ente federativo. Sabendo que a Constituição estabe...

Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

Julgue o item subsequente.Um ponto importante que deve ser levado em consideração é que os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Feder...

Julgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...

Julgue o item a seguir.De acordo com os conceitos do direito, o Mandado de Injunção é uma ação constitucional utilizada para suprir a falta de norma r...

Julgue o item a seguir. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.

Julgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspondência não é inviolável e pod...

Julgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

Julgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...