A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que...

Question 1

A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201678317

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação podem ser utilizados como fonte hábil para abertura de créditos especiais e suplementares, mediante autorização legislativa.

A

B

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Questão 457941200237370Direito Constitucional

Carlos é prefeito de uma pequena cidade e deseja entender melhor as competências exclusivas de cada ente federativo. Sabendo que a Constituição estabe...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200312503Direito Constitucional

Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941200519828Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201328356Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.De acordo com os conceitos do direito, o Mandado de Injunção é uma ação constitucional utilizada para suprir a falta de norma r...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201861415Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201983460Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Question 2

A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201678317

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

A Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ficarem sem destinação podem ser utilizados como fonte hábil para abertura de créditos especiais e suplementares, mediante autorização legislativa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200237370Direito Constitucional

Carlos é prefeito de uma pequena cidade e deseja entender melhor as competências exclusivas de cada ente federativo. Sabendo que a Constituição estabe...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União

Questão 457941200312503Direito Constitucional

Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941200519828Direito Constitucional

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941201328356Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.De acordo com os conceitos do direito, o Mandado de Injunção é uma ação constitucional utilizada para suprir a falta de norma r...

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201861415Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201983460Direito Constitucional

Julgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...

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