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Com referência nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas...
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...
Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de...
Nos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, o Presidente do Conselho de Administração PalcoParaná é o:
Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...
Referente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta.
De acordo com a presente Resolução, à comissão de Justiça e Redação da Câmara do Município de Triunfo, dentre tantas outras competências, compete exam...
Segundo as disposições do Art. 7º do Estatuto dos Servidores do Município de Salvador das Missões, NÃO está entre os requisitos básicos para ingresso ...
Para os efeitos da referida Lei, são leis complementares do Município de Mampituba, entre outras previstas na Lei Orgânica: I. Código Tributário do Mu...
João é negro, gaúcho e tem sessenta e três anos de idade. Hoje ele tem orgulho de suas origens e principalmente de sua cor, mas a realidade de João du...