Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201678389A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa...1457941201678389Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosA respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025676Direito CivilO devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...Questão 457941200049127Direito CivilA respeito das fundações de direito privado, sob a ótica do direito civil pátrio, assinale a opção correta.Questão 457941200078172Direito CivilOs relativamente incapazes podem praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por pessoa definida no ordenamento jurídico, em raz...Questão 457941200201926Direito CivilO negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes, salvo direito de terceiro.Questão 457941200301043Direito CivilEm regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.Questão 457941200417874Direito CivilJoão, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...Questão 457941200743988Direito CivilConforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente públicoQuestão 457941201368270Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas e sua desconsideração, julgue o item subsequente.A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidad...Questão 457941201444360Direito CivilAcerca da legitimidade para pleitear reparação por danos morais, julgue o item subsequente, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.O ...Questão 457941201566191Direito CivilAcerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.A vigência da...