A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existe...

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.O princípio da função social da propriedade, aplicado ...

Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinam-se ao...

Ao assegurar que são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e a média propriedade rural, assim definida em lei, desde ...

Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, some...

Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchido...

Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.De acordo com normativa atual, a importação de ma...

Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.

Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,

No que se refere ao procedimento judicial da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.

Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e consid...