Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201678560De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder Executivo ince...1457941201678560Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder Executivo incentivará atividades voltadas ao meio ambiente com quais dos seguintes objetivos primários?AAumentar a arrecadação de multas por infrações ambientais, como forma de financiar programas de proteção ambiental.BPriorizar a importação de tecnologias ambientais avançadas, em detrimento do desenvolvimento de soluções nacionais. CRestringir o desenvolvimento industrial e agrícola em áreas de preservação permanente, como forma de garantir a proteção integral desses ecossistemas.DDesenvolver pesquisas e tecnologias para reduzir a degradação ambiental, fabricar equipamentos antipoluidores e racionalizar o uso de recursos ambientais.EPromover a exploração intensiva dos recursos naturais, visando o crescimento econômico do País e a geração de empregos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219872Direito AmbientalCom relação aos objetivos da Lei Federal nº 11.445/07, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941200592772Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e Emissões (INF) de poluentes do ar?Questão 457941200648718Direito AmbientalA Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, é importante para a prática ambiental no Brasil, pois estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental e d...Questão 457941200873494Direito AmbientalCompete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação:Questão 457941201053452Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a conduta de receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carv...Questão 457941201172791Direito AmbientalNas últimas décadas, percebeu-se a influência devastadora das ações humanas voltadas à inovação e desenvolvimento econômico no ecossistema. A legislaç...Questão 457941201371492Direito AmbientalA sustentabilidade na educação básica envolve a incorporação de práticas e conteúdos que promovem uma relação mais equilibrada e responsável com o mei...Questão 457941201559744Direito AmbientalA mineração é atividade extremamente poluente, mas ao mesmo tempo muito necessária ao desenvolvimento do município, em especial na área de construção ...Questão 457941201677771Direito AmbientalO Decreto Nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, dispõe sobre:Questão 457941201699295Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é: