Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201678648De acordo com a Lei Municipal nº 2372/08, relativamente às contratações temporárias de excepcional interesse público, os...1457941201678648Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ivoti | Lei nº 2.372/2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com a Lei Municipal nº 2372/08, relativamente às contratações temporárias de excepcional interesse público, os contratos serão de natureza administrativa. Assinale, entre as alternativas, aquela que NÃO é direito do contratado. AJornada de trabalho, serviço extraordinário, repouso semanal remunerado, adicionais de insalubridades, penosidades, periculosidade e noturno e gratificação natalina proporcional, nos termos desta Lei. BGarantia de emprego vitalício.CFérias proporcionais, ao término do contrato. DInscrição no Regime Geral da Previdência Social. ERemuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do respectivo poder no Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, em relação à licença por acidente de serviço, analise as assertivas abaixo: I. ...Questão 457941200085314Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório:Questão 457941200374904Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no §5º do Art. 59 da Lei Orgânica do Município de Giruá, é vedada a nomeação, para qualquer cargo em comissão da Administraçã...Questão 457941200400956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“É o ato pelo qual o membro do Magistério Público Municipal é encaminhado para ter exercício em órgão da administração da rede municipal de ensino ou ...Questão 457941200565703Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Poder Legislativo Municipal é exercido pela:Questão 457941201214787Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções pública...Questão 457941201356276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem será chamado ao exercício da Prefeitura?Questão 457941201523902Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por: I. Destituição. II. Dispensa. III. A ped...Questão 457941201801033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Agnes e Ivan estão muito felizes por sua aprovação no Concurso Público para os cargos de Professor – Anos Iniciais e Educação Infantil. A partir daí, ...Questão 457941201810230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na...