Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201678677Conforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço ...1457941201678677Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteConforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:AAquele em que o nível da água subterrânea encontra-se acima da superfície do terreno.BAquele que tem profundidade superior a 30 metros.CAfloramento natural de água que apresenta perenidade e dá início a um curso de água.DCorpo de água costeira semifechado que tem uma conexão com o mar aberto, influenciado pela ação das marés, sendo que no seu interior a água do mar é misturada com a água doce proveniente de drenagem terrestre, produzindo um gradiente de salinidade.EÁreas sujeitas à inundação, equivalentes às várzeas, que vão até a cota máxima de extravasamento de um corpo de água em ocorrência de máxima vazão em virtude de grande pluviosidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260232Legislação EstadualO procedimento essencial para a segurança de qualquer unidade prisional, que tem como objetivo conferir a presença de todos os reclusos da unidade e s...Questão 457941200287574Legislação EstadualCom relação ao ICMS, assinale a alternativa que corresponde a infração punível com penalidade de multa. 1. Emitir documento fiscal sem o destaque, qua...Questão 457941200382826Legislação EstadualConforme as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), para sistematização do plane...Questão 457941200432869Legislação EstadualAnalise o texto abaixo de acordo com a Política Catarinense de CTI. “A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamen...Questão 457941200476127Legislação EstadualAnalise o texto abaixo.“A pesquisa histórica é pensada como uma resposta a uma indagação, inquietação, espanto com as diferenças entre o hoje e o onte...Questão 457941200566909Legislação EstadualAnalise o texto abaixo segundo a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016, p. 70 – grifo nosso):No que tange à alfabetiz...Questão 457941200815603Legislação EstadualSobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, da sindicância poderá resultar:1. direito de reparação ao servidor indevida...Questão 457941200923683Legislação EstadualConforme previsto no Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina, a mobilidade urbana obedecerá aos seguintes princíp...Questão 457941201238211Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com Decreto nº 31.595, de 29 de setembro de 2015, do Município de Chapecó.Questão 457941201721257Legislação EstadualConforme a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina, é correto afirmar: