Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201678743Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativ...1457941201678743Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalAcerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:ANão é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra.BSão de propriedade da União.CSão de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem.DSão de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem.EJuntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038966Direito ConstitucionalSobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200233404Direito ConstitucionalA Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANA - DEP – é entidade de classe de atuação no âmbito nacional com associados em pelo menos nove Estad...Questão 457941200307840Direito ConstitucionalSobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:Questão 457941200561202Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal:Questão 457941200682511Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200866208Direito ConstitucionalA maioria da doutrina constitucionalista admite a especificidade da interpretação constitucional e lista alguns principios a serem observados nessa ta...Questão 457941200983438Direito ConstitucionalSe um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em...Questão 457941201403322Direito ConstitucionalQuando se usa a expressão "a Constituição é a soma dos fatores reais de poder", está se admitindo a concepção de constituiçãoQuestão 457941201751691Direito ConstitucionalAcerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição:Questão 457941202050982Direito ConstitucionalMárcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira....