Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201678747Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A legítima dos herdeiros necessári...1457941201678747Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: Sucessão Testamentária | Direito SucessórioConforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230675Direito CivilNo que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.Os maiores de setenta anos de idade podem se casar em regime de separação de bens, desde qu...Questão 457941200294698Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Os pródigos são considerados incapazes de praticar todos os...Questão 457941200480411Direito CivilA edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialment...Questão 457941200743645Direito CivilQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A indenização mede‐se pela exten...Questão 457941200764781Direito CivilCom base no Decreto n.º 9.830/2019, que trata da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A decisão do processo administrativ...Questão 457941200875956Direito CivilCom relação ao divórcio no Brasil, julgue os itens a seguir. I A restrição ao divórcio teve como intuito aplacar a oposição da igreja católica, que te...Questão 457941201125376Direito CivilNo que se refere ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201414692Direito CivilO caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.Questão 457941201894573Direito Civil[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de um...Questão 457941201949756Direito CivilÀ luz do Decreto no 9.830/2019, julgue o item.Consideram-se como valores jurídicos abstratos os previstos em normas jurídicas com alto grau de indeter...