Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201678910O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalizaçã...1457941201678910Ano: 2015Banca: FUNCERNOrganização: FUNDAC-RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteO Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Atendimento, o qual é composto pelo Diretor, pelo Coordenador Técnico e pelo:ARepresentante da Polícia Militar e outros. BRepresentante da Família dos Socioeducandos, exclusivamente. CCoordenador Administrativo, exclusivamente.DCoordenador Administrativo e outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200547772Legislação EstadualEm se tratando das leis de incentivo fiscal à cultura, é correto afirmar queQuestão 457941200557420Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, julgue os itens subsequentes , em relação ao Processo Administrativo Fiscal, e ...Questão 457941200673240Legislação EstadualA política cultural desenvolvida pelo poder público no Estado do Rio Grande do Norte apresenta como ação principalQuestão 457941200676095Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de Maxaranguape/RN dispõe que o município é pessoa jurídica de direito público interno, com base na sua autonomia política...Questão 457941200738658Legislação EstadualSobre a revista dos socioeducandos e dos familiares e visitantes, devidamente regulamentada pela Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 201...Questão 457941200802193Legislação EstadualAo Agente Educacional, no exercício das suas funções, cabe a competência de:Questão 457941201084251Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 0013/2017, 21 de dezembro de 2017, que atualiza o Código Tributário, julgue os itens subsequentes e marque a alternati...Questão 457941201212592Legislação EstadualA Lei complementar n° 31/1982 trata sobre o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesse regulamento, há diretrizes para a promoção e a prot...Questão 457941201589400Legislação EstadualO Regimento Interno da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN –, prevê os princípios do atendimento socioeducativo ao socioeducando...Questão 457941201987122Legislação EstadualA Portaria Estadual nº 863/94 regulamenta o funcionamento dos institutos e/ou academias de Atividades Físicas. Um objetivo específico dessa norma é es...