São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, i...

Q: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A) participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. | B) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. | C) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. | D) irredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo. | E) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

457941201679033

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

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