Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201679041No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a assertiva INCORRETA:1457941201679041Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Chopinzinho - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a assertiva INCORRETA:AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e ás suas liturgias.BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.DNão há previsão de pena de morte no Brasil.EConceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264277Direito ConstitucionalNão possui legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941200529391Direito ConstitucionalA partir da Constituição Federal de 1988 as políticas sociais que compõem a Seguridade Social no Brasil são:Questão 457941200552845Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município Beta está debatendo a aprovação de uma Lei Ordinária que visa vincular os benefícios de assistência social destina...Questão 457941200640093Direito ConstitucionalSegundo o artigo 194 da Constituição Federal de 1988 está correto afirmar que a Seguridade Social:Questão 457941200986239Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Abaixo estão listados alguns poderes pe...Questão 457941201002166Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe sobre concurso público. Sobre o tema, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201018555Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201279655Direito ConstitucionalConsiderando o constante no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale os itens que correspondem a fundamentos que derivam do regime político...Questão 457941201433780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941202077237Direito ConstitucionalRecentemente no Brasil, ocorreu a prisão de um Senador da República em exercício de mandato, fato até então inédito no país. Nos termos do que preceit...