Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.No caso de suspensão do exercício profissional, serão publ...

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O técnico industrial de nível médio somente pode auxiliar na execução de servi...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Cada câmara recursal do COFECI tem um coordena...

Apenas os maiores de dezoito anos de idade têm assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de...

As alterações do projeto ou do plano original só poderão ser realizadas pelo profissional que o tenha elaborado.

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o agente público não será responsabilizado por ev...

Considerando a Lei n.º 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades...

Tenha muito cuidado ao ler as seguintes afirmações, extraídas da Lei Federal nº 9.394/96, e recentemente modificadas em 2013."O dever do Estodo com ed...

Quanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. As comissões e os grupos de trabalho criados pelo presidente ...

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. A Lei de Acesso à Informação prevê a necessidade de observância da publicidade como exceçã...