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A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Considera-...
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questioname...
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famíli...
A incapacidade civil para os menores NÃO cessará
José, depois de anos de árduo trabalho, adquiriu, com pagamento à vista, um carro zero km de famosa marca alemã. No entanto, transcorridos seis meses ...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de f...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Salvo disposição legal em contrário, não se ap...
De acordo com o disposto sobre Negócio Jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O direito à indenização por da...