O artigo 150 da Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar. Algumas limitações, de caráter genérico, cor...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A Constituição Federal da República, em seu art. 37, prescreve que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Est...

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fund...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do controle de constitucionalidade:

Tendo em vista a relevância da função entre outros atributos, conforme a Constituição Federal, são privativos de brasileiros natos os seguintes cargos...

A Constituição estabelece, em seu Título I, os princípios fundamentais da República, dispondo acerca dos fundamentos, da separação de poderes, dos obj...

O tratamento jurídico à tecnologia previsto na Constituição Federal é disperso em vários dispositivos, demonstrando a multidisciplinaridade do tema. A...

Acerca do quórum exigido para aprovação das espécies legislativas, no processo legislativo brasileiro, considere as seguintes afirmativas e assinale V...

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargo...

São fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 1ª da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: I- Solução pa...