Por ser precária e transitória, a servidão se aproxima dos atos de mera tolerância, haja vista que consiste em condescen...

Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.

Assinale a opção correta no que se refere ao pagamento indevido.

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (mNDB), aos direitos da personalidade e aos fato...

Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...

Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...

Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotét...

No contrato de compra e venda, até a tradição, em regra, os riscos pela perda da coisa objeto do contrato correm por conta do comprador.

Para efeitos legais, consideram-se bens móveis

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em ...

Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.