Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201679379No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual ...1457941201679379Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190883Legislação FederalRoberto cometeu infração ambiental ao construir sua casa em área de mangue e, por isso, foi autuado, em janeiro de 2011, por fiscal ambiental estadual...Questão 457941200238886Legislação FederalCom base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.Entidade de ...Questão 457941200422271Legislação FederalCom base na Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) e na Lei do Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/1999), julgue o item seguinte.A pessoa jurídica...Questão 457941200587341Legislação FederalJulgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Concessionárias ...Questão 457941200732951Legislação FederalA parceria entre o governo e a sociedade civil é um mecanismo versátil para atuação do poder público nas demandas sociais. Com relação a esse assunto,...Questão 457941200919790Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201195707Legislação FederalCom base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgue o item subsequente, a respeito da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situaçã...Questão 457941201212857Legislação FederalAcerca da contratação de pessoal por prazo determinado para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, julgue o item a ...Questão 457941201493518Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...Questão 457941201620698Legislação FederalO gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforço...