Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201679397O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. N...1457941201679397Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilO Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúncia Aà prescrição e à decadência legal. Bà decadência legal, em qualquer tempo. Cà decadência convencional. Dantes de consumada a prescrição. Eà prescrição convencional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028287Direito CivilNa solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tom...Questão 457941200060840Direito CivilO Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo queQuestão 457941200513242Direito CivilA Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei n. 4657, de 4 de setembro de 1942, dispõe, em seu artigo 3° , que "Ninguém se escusa de cumprir a lei...Questão 457941200875151Direito CivilQuanto aos efeitos da posse, assinale a opção CORRETA:Questão 457941201005985Direito Civil- Assinale a alternatva correta:Questão 457941201373309Direito CivilA legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse ...Questão 457941201635672Direito CivilO princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direit...Questão 457941201995595Direito CivilA respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe queQuestão 457941202038889Direito CivilOs direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direi...Questão 457941202071440Direito CivilO domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulame...