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Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
João estava dirigindo embriagado quando colidiu seu veículo contra o veículo de Joana, que teve ferimentos graves e precisou ficar internada por dez d...
O denominado exercício inadmissível de posições jurídicas, abrangendo o venire contra factum proprium, tu quoque, suppressio e surrectio, coaduna-se c...
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942).
Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil
José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, ass...
Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda dos filhos, a partir de 2014, observa-se no Código Civil prevalência da guarda compartilhada. Em n...
Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1° de março de 2018, Caio deveria devolver int...
Como modalidades de obrigações, o Código Civil prevê as obrigações de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis e indivisíveis e as solidárias. ...