ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM A...

Q: ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,

A) ( ) a proibição, para Estados, de retirada de estrangeiro de seu território, quando este corre risco de perseguição politica; | B) ( ) a proibição de deportar refugiado para lugar onde corre risco de vida; | C) ( ) a proibição de extradição de refugiado para Estado que possa vir a torturá-lo, | D) ( ) a proibição, para Estados, de devolver estrangeiro a lugar onde sua vida ou liberdade estão ameaçadas;

457941201679572

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,

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