ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, E...

Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,

( ) a proibição, para Estados, de retirada de estrangeiro de seu território, quando este corre risco de perseguição politica;

( ) a proibição de deportar refugiado para lugar onde corre risco de vida;

( ) a proibição de extradição de refugiado para Estado que possa vir a torturá-lo,

( ) a proibição, para Estados, de devolver estrangeiro a lugar onde sua vida ou liberdade estão ameaçadas;

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,