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Conforme as disposições do Código Civil, analise as seguintes afirmativas sobre a posse. I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem n...
Segundo o Código Civil, poderá ser estipulada a guarda compartilhada dos filhos menores, EXCETO se
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
“Dentre os defeitos do negócio jurídico, está a coação. A coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um ...
De acordo com a legislação, pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualque...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície. I. O direito real de superfície concede ...
Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:
A Teoria da Imprevisão pode ser entendida como “a que sustenta os contratos que têm trato sucessivo ou dependência do futuro, entendem-se condicionado...
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da novação, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar, EXCETO: