Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201679661No Estado de Mato Grosso, é necessário alvará de licença de funcionamento expedido pela autoridade sanitária competente ...1457941201679661Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato GrossoNo Estado de Mato Grosso, é necessário alvará de licença de funcionamento expedido pela autoridade sanitária competente para os estabelecimentos de assistência à saúde e para os estabelecimentos de interesse da saúde. Qual a vigência desse alvará? AValidade de dois anos, renovável sempre em janeiro ao final dos dois anos. BValidade de um ano, contado a partir da data de sua expedição. CValidade de um ano, renovável sempre em janeiro do ano subsequente. DValidade de dois anos, contado a partir da data de sua expedição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111809Legislação EstadualQuanto ao rito do processo administrativo disciplinar previsto na Lei Municipal n.º 1.752/1990, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores P...Questão 457941200154719Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto N.º 2.510/2014 acerca das competências da estrutura organizacional do DETRAN/MT, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200433100Legislação EstadualA respeito das isenções de impostos estabelecidas pelo Código Tributário do Município de Rondonópolis (Lei Municipal n.º 1.800/1990), que são efetivad...Questão 457941200769604Legislação EstadualCom base no Decreto Estadual nº 1.400/2012, que aprova o Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT), assinale a afirm...Questão 457941200864318Legislação EstadualDe acordo com as normas previstas no regime jurídico dos servidores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº...Questão 457941200945608Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 acerca da posse em cargo público, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201024588Legislação EstadualTendo em vista as disposições gerais da Lei Complementar Estadual nº 555/2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, é I...Questão 457941201285739Legislação EstadualO servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder po...Questão 457941201467375Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual nº 407/2010 acerca do estágio probatório dos servidores da Polícia Judiciária Civil do Esta...Questão 457941201924016Legislação EstadualJoão, servidor efetivo do Poder Executivo estadual, foi informado de que seu cargo fora deslocado para uma das autarquias da administração direta do E...