Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:

Q: Sobre nacionalidade, é incorreto dizer:

A) são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira na forma da lei. | B) são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. | C) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil, até atingirem a maioridade. | D) fora dos casos previstos na Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer diferenças entre brasileiros natos e naturalizados.

457941201679726

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

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