A qual agente de tratamento compete exercer a atividade de aceitar ...

É fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados:

Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular no contexto da LGPD? 1. Cumpri...

O artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados apresenta os 10 princípios estruturais da LGDP. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão ob...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

É fundamento da disciplina da proteção de dados pessoais, conforme expresso no artigo 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

A Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, possui 5 princípios que devem ser observados na hora de tratar os dados pessoais. Assinale a al...

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) devem ser observadas por:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) “dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de ...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). ( ) As nor...

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: 1. Qua...