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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.
O gasoduto de transferência é o duto destinado à
movimentação de gás natural, considerado de interesse
específico, embora não exclusivo, de seu proprietário ou
explorador da atividade, com início e término em suas
próprias instalações de produção.