Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o de...

Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que s...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse do imóvel não faz presumir a posse das coisas móveis que nele estiverem...

Caso a substituição do devedor seja anulada, restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decor...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O contrato social, desde que devidamente registrado, é o ato constitutivo da sociedade.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de dar coisa certa, o devedor se compromete a entregar ou a restituir ao credor u...