Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Proteger o meio ambiente é um dos objetivos das ...

No que concerne a incorporação imobiliária, assinale a opção correta.

A respeito da geração e comercialização de energia elétrica, julgue o item abaixo.Na contratação regulada, os riscos hidrológicos são assumidos pelos ...

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...

Com relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de sua...

No que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.

Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...

Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...

Com base em disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item q...

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.À Secretaria de Organização Institucional compet...