O Partido Político Alfa elegeu dezenove parlamentares na eleição
para a Câmara dos Deputados. João, um dos Deputados Federais
eleitos por Alfa, logo após a posse, insatisfeito com o que
considerou um “fraquíssimo desempenho” da legenda, declarou
à imprensa que adotaria as medidas necessárias para a sua
desfiliação, com a correlata filiação ao Partido Político Beta, que
teve melhor desempenho. Ao tomar conhecimento da declaração
de João, o Diretório Nacional de Alfa informou que a desfiliação,
sem sua aquiescência, importaria na perda do mandato eletivo.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que