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Analise as assertivas abaixo: I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpre...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a interpretação da norma constitucional, é INCORRETO afirmar que:
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(...
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando que as convenções internacionais sobre direitos humanos podem ser equivalentes às emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Dep...
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuição de competência do Poder Judiciário na Constituição da República:
Analise as assertivas abaixo expostas: I - Considerada a evolução histórico-legislativa do constitucionalismo, pode-se afirmar que o Estado Liberal Or...
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO concluir o seguinte:
Sobre o direito fundamental à assistência social do Estado, leia e analise as assertivas a seguir: I – O Supremo Tribunal Federal decidiu que compete ...