Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201680414Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilate...1457941201680414Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito SucessórioSegundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar: AÉ invalido, quando celebrado pelo pródigo. BSerá anulável, quando contiver os defeitos de erro, dolo ou coação, no prazo de 4(quatro) anos, a partir da data da abertura da sucessão. CÉ anulável, quando celebrado pelo menor entre 16 e 18 anos. DSerá válido, ainda que contenha exclusivamente disposições de caráter não patrimonial. EO testamento público posterior, inexoravelmente, revoga o testamento particular anterior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031706Direito CivilA Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra, no seu artigo 5º, XXX, o direito de herança como direito fundamental.Com efeito, va...Questão 457941200213150Direito CivilMarque a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo. I - A teor do Código Civil em vigor, a coação moral, quando exercida ...Questão 457941200222665Direito CivilÉ consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “...Questão 457941201297680Direito CivilSegundo os ensinamentos do mestre Paulo Nader, o direito subjetivo aos alimentos vincula-se, umbilicalmente, aos valores de sobrevivência. Assim, assi...Questão 457941201343445Direito CivilAugusto, então casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bianca, na constância da sociedade conjugal, em 10 de setembro de 2008 fez a doaçã...Questão 457941201609219Direito CivilAntônio faleceu em 10 de maio de 2008, ab intestato. Consta que o “de cujus” era casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bruna, não deixan...Questão 457941201654868Direito CivilGestão de Contratos é definida comoQuestão 457941201715716Direito CivilBernardo, em 12 de maio de 2008, mediante testamento particular, reconheceu a paternidade de Cecília, bem assim dispôs da metade de seu patrimônio. Co...Questão 457941201730478Direito CivilSegundo Caio Mário Pereira da Silva, os regimes de bens no casamento constituem os princípios jurídicos que disciplinam as relações econômicas entre o...Questão 457941201738020Direito CivilÉ cediço que o Direito Civil visa, em especial, disciplinar o trânsito de bens jurídicos. Lado outro, pode-se afirmar que, em uma economia dinâmica e ...