Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra A...

Q: Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno- lógico) na modalidade não reembolsável,

A) as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver. | B) a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras. | C) a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio. | D) o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho. | E) a qualificação completa dos partícipes.

457941201680748

Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Acordos e Convênios | Legislação Complementar de Administração Financeira e Orçamentária

Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno- lógico) na modalidade não reembolsável,

NÃO é cláusula obrigatória a que estabelece

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