Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201680748Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Naciona...1457941201680748Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Acordos e Convênios | Legislação Complementar de Administração Financeira e OrçamentáriaNos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno- lógico) na modalidade não reembolsável, NÃO é cláusula obrigatória a que estabeleceAas obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.Ba obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.Ca faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.Do objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.Ea qualificação completa dos partícipes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200576581Orçamento e Finanças PúblicasQuando ocorre o incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos orçamentos,...Questão 457941200729082Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento anual é organizado em créditos aos quais são consignadas as dotações iniciais. Porém, a legislação prevê a possibilidade de abertura de cr...Questão 457941200816353Orçamento e Finanças PúblicasOs convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou ent...Questão 457941200875336Orçamento e Finanças PúblicasA receita pública no Brasil classifica-se, economicamente, em dois tipos: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Compõem as Receitas Correntes:Questão 457941200876571Orçamento e Finanças PúblicasA normatização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a respeito da despesa pública em matéria de pessoal, considera nulo de pleno direito o ato ...Questão 457941201096959Orçamento e Finanças PúblicasAs transferências de recursos da União ocorrem mediante a utilização de convênios e contratos de repasse. Em relação à definição de itens relativos a ...Questão 457941201184065Orçamento e Finanças PúblicasClassificam-se os gastos com a aquisição de imóveis já em utilização e os ingressos financeiros provenientes dos depósitos em garantia efetuados por f...Questão 457941201314886Orçamento e Finanças Públicas. Sobre os princípios orçamentários, analise os itens a seguir.I - A inclusão de dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa na ...Questão 457941201351415Orçamento e Finanças Públicas. O ingresso de créditos da Fazenda Pública, inscritos em dívida ativa, decorrentes da receita tributária não arrecadada no exercício do lançamento, é...Questão 457941201641159Orçamento e Finanças PúblicasAs operações e consultas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) têm parâmetros e protocolos padronizados para via...