Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201681025Em função do objeto material, o processo coletivo brasileiro é dividido em comum e especial. Em relação a esse último, é...1457941201681025Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil PúblicaEm função do objeto material, o processo coletivo brasileiro é dividido em comum e especial. Em relação a esse último, é CORRETO afirmar:AO direito processual coletivo especial não se presta à tutela de direitos subjetivos.BO direito processual coletivo especial possibilita o controle incidental de constitucionalidade da lei ou ato normativo.CO direito processual coletivo especial destina-se à resolução de conflitos coletivos diante de casos concretos.DO mandado de segurança coletivo é uma ação típica do direito processual coletivo especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346529Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200455117Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternati...Questão 457941200809509Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil optou por valorizar as formas alternativas de solução dos conflitos, estabelecendo que o Estado promoverá, sempre que possí...Questão 457941200915939Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)São cabíveis embargos de divergência para impugnar:Questão 457941201029358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do processo de execução. I. O termo inicial da prescrição no curso do proc...Questão 457941201300384Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas a seguir, relativas à remessa necessária. I. Aplica-se à sentença proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os ...Questão 457941201523141Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Parte integrante da Cadeia do Espinhaço, a Serra do Carretão, situada na região do Campo das Vertentes, estende-se pelo território de municípios, dist...Questão 457941201689193Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Conforme Freitas Câmara, não se pode considerar intervenção de terceiro o ingresso...Questão 457941201731981Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil. I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execu...Questão 457941201808395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam,...