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Considere que um produtor rural tenha aplicado agrotóxico em sua propriedade e que, após o término do produto, tenha realizado a operação de tríplice ...
Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diver...
Assinale a opção correta a respeito do EIA.
Considerando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento am...
Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.O uso do instrumento de organização do território denomin...
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir.Na hipótese de supre...
São unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionais
A respeito dos crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998), julgue o item que se segue.A destruição culposa de floresta de preservação permanen...
Antônio depositou, a céu aberto, resíduos tóxicos em terreno de sua propriedade. Embora a área fosse cercada e houvesse placas de sinalização informan...