A respeito do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos e da prescrição, julgue o item subsequente. Caso de...

Pedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...

Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado deze...

João, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana....

No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca das obrigações e dos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Nas obrigaçõ...

Para que seja caracterizada a posse de boa-fé, o Código Civil determina que o possuidor

É nulo negócio jurídico celebrado

Os bens imóveis distinguem-se dos bens móveis, entre outros aspectos, pelo fato de estarem sujeitos a hipoteca e comodato, ao passo que os bens móveis...

A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente. O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabi...