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“Agora a barca entra no meio da vila. Estão atrás de qualquer coisa que os leve ao assassino do Maicon. A cada hora que passa, a vontade de vingar a m...
Os atos de improbidade administrativa são configurados como crimes de responsabilidade, portanto, estão estabelecidas na Constituição Federal, dentre ...
A Constituição Federal de 1988 conferiu ênfase à autonomia Municipal ao mencionar os Municípios como integrantes do sistema federativo (Art. 1º da CF/...
A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera...
Geralda foi contratada recentemente e leu a Constituição Federativa do Brasil para verificar seus direitos. Um deles é o fundo de garantia do tempo de...
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 22, compete privativamente à União:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é uma competência exclusiva do Congresso Nacional:
Sobre a criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de municípios, à luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamen...
O ato do Tribunal de Contas do Estado, que nega registro à admissão de pessoal por determinado município: