Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201681352Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, as...1457941201681352Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialSobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.AIdade mínima de dezesseis anos para admissão ao trabalho.BGarantia de direitos previdenciários, mas não de direitos trabalhistas.CGarantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola.DGarantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e facultatividade de defesa técnica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201360Direito ConstitucionalAo tratar sobre as espécies normativas do processo legislativo brasileiro, a Constituição expressamente consigna queQuestão 457941200317353Direito ConstitucionalDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaQuestão 457941200593036Direito ConstitucionalNo âmbito nacional, a matéria constante de Projeto de Lei rejeitado poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa?Questão 457941200882475Direito ConstitucionalSuponha que Gabriela e Marcelo são brasileiros naturalizados e que, há 20 (vinte) anos, se mudaram de São Paulo e foram, com animus definitivo, morar ...Questão 457941201071698Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre a Educação, é correto afirmar, a respeito das Universidades, que estasQuestão 457941201410622Direito ConstitucionalFernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi aborda...Questão 457941201439629Direito ConstitucionalÉ um direito do trabalhador urbano e rural a remuneração do serviço extraordinário superior à do normal, no mínimo, emQuestão 457941201717652Direito ConstitucionalNão pode ser objeto de ADI perante o Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201786805Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro.Questão 457941201982803Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma da Constituição Federal, incumbindo-lhe