Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201681439Art. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se a...1457941201681439Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisArt. 16 da Constituição Federal: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor ____________________, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Qual alternativa preenche a lacuna corretamente? Aem cinco dias úteis Bde imediato Cno primeiro dia útil seguinte Dapós três dias corridos Ena data de sua publicação ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004369Direito ConstitucionalEm relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941200086195Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:Questão 457941200751158Direito ConstitucionalSobre os princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa que contém o princípio que se encontra entre os explícitos na Car...Questão 457941200799545Direito ConstitucionalMarque a alternativa que apresenta uma incumbência da União.Questão 457941201067212Direito ConstitucionalQual a alternativa completa corretamente as lacunas abaixo, do art. 211, § 2º da Constituição Federal de 88?§ 2º Os municípios atuarão prioritariament...Questão 457941201298367Direito ConstitucionalSegundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado ...Questão 457941201423098Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941201468261Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV, trata da manifestação de pensamento. Aponte a alternativa que traz a redação correspondente a tal in...Questão 457941201548686Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:Questão 457941201878981Direito ConstitucionalOs direitos sociais são direitos fundamentais do cidadão, assegurados pelo art. 6º da Constituição Federal. Com relação à Seguridade Social, assinale ...