NÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretaçã...

Considere o texto sobre reserva extrativista. A reserva extrativista – Resex – é uma unidade de conservação de uso sustentável considerada um instrume...

A distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segura...

Nos termos da Resolução CONAMA nº 237/97, serviços de utilidade, como interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário e...

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, apenas a

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos, estão sujeitos à elaboraçã...

Nos termos da Lei nº 9.605/98, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que pro...

Quanto à origem, NÃO são classificados como resíduos sólidos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os:

NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):

Considere as afirmativas abaixo em relação aos conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. I O chamado acordo setorial é aq...

É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente: