A respeito da divisão de competências para legislar, fixada na Cons...

Com relação ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos agentes públicos nos termos da Constituição Federal de 1988, considere as seguintes afirmativas: 1. A União, os Estados e os Municípios...

A respeito do Poder Legislativo brasileiro, assinale a alternativa correta.

A respeito das disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal trata de forma detalhada a respeito do teto remuneratório dos servidores públicos e sua revisão geral. A respeito do assunto, c...

A respeito dos direitos sociais constitucionalmente assegurados, é correto afirmar:

Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância do princípio do equilíbrio financeiro ...

A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A educação, nos termos da Constituição da República de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família. Tendo em conta o que dispõe a Constitu...

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere as seguintes afirmativas: 1. A lei considerará ...