Aplicam-se os prazos do Código Civil e do Código de Processo Civil ao trâmite dos processos ajuizados no TRE/RJ.

Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.Considere que o juiz de uma zona eleitoral pretenda ind...

Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspe...

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI–TRE/MT), assinale a opção correta.

Com relação aos direitos dos servidores do TRE/PI, conforme disposto em seu Código de Ética, assinale a opção correta.

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O fornecimento de documentos e certidões ...

A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.

De acordo com o que determina o RI-TRE/RJ, no julgamento dos feitos, têm precedência o habeas corpus e o habeas data, desde que previamente incluídos ...

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O procurador regional eleitoral pode impe...

Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.

Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.Todas as sessões desse tribunal devem ser...